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Contrato de Locação de Site Gerenciável

DEFINIÇÕES:

Site templatesitepronto.com: É um sistema de gerenciamento de conteúdo para web em licença GNU/GPL, escrito em linguagem PHP e executado em banco de dados MySQL. É utilizado como plataforma de desenvolvimento de websites devido a sua capacidade de extensão através da personalização do tema, encontrabilidade e programação estruturada.

Utilizamos um layout padrão e estrutura de serviços definida, que podem ser personalizados para o CLIENTE, a Logo, Fundo e Cores. Inserção de conteúdo final é de responsabilidade do cliente. Caso o CLIENTE deseje o serviço de customização e inserção de conteúdo poderá ser contratado a parte sob consulta e orçamento.

WEBSITE: Neste contrato refere-se a um conjunto de páginas de internet em idioma português, funcionando em um mesmo endereço de URL, com conteúdo inicial a ser inserido pela templatesitepronto.com e o restante (excedente) gerenciado pelo próprio CLIENTE. O conteúdo inicial a ser inserido pela templatesitepronto.com limita-se a customização do logotipo, cores da identidade visual da marca e dados de contato ou 2 horas totais de desenvolvimento.

SUPORTE TÉCNICO: Em expediente comercial de Segunda a sexta-feira dás 9h00 às 17h00, você conta com uma equipe de suporte especializada e disponível por: Suporte Remoto via TeamViewer, Whatsapp, Email ou Telefone pronta para te auxiliar no que for necessário.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1 O objeto deste contrato é a instalação, configuração e personalização de um WEBSITE locado em plataforma PRÓPRIA para uso exclusivamente dentro da estrutura de servidores de hospedagem da templatesitepronto.com.

1.2 FTP: File Transfer Protocol (Protocolo de Transferência de Arquivos) é utilizado para ter acesso aos arquivos do WEBSITE no ambiente de desenvolvimento acessando os códigos fonte. O CLIENTE não terá acesso ao FTP.

1.3 O WEBSITE será instalado em endereço (URL) do domínio próprio, para preservação dos códigos fonte e personalizações desenvolvidas pela templatesitepronto.com.

1.4 O CLIENTE poderá utilizar um domínio próprio para acessar o WEBSITE, ou seja, ter um endereço de URL personalizado, direcionando para a URL do WEBSITE contratado com a templatesitepronto.com.

1.5 O espaço para armazenamento é de 5GB sendo 2GB para arquivos do site é de 2GB e 3GB para armazenamento total das contas de emails. Caso necessário o cliente poderá optar pela contratação de espaço adicional priorizando o que lhe é importante de acordo com a sua necessidade sendo espaço para conteúdo do site e/ou contas de emails.

1.5 O certificado de segurança SSL Let's Encrypt é oferecido e instalado de forma gratuita para todos os domínios e subdomínios da sua hospedagem na templatesitepronto.com.

1.6 A quantidade de contas de email são ilimitadas e o serviço de webmail padrão é o Roundcube com Antivírus e AntiSpam. É possível integrar as contas de email via POP / IMAP com Outlook ou outro aplicativo de emails e/ou celular.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO E CONTRATAÇÃO

2.1 Pela prestação do serviço de Locação de Website Gerenciável, a templatesitepronto.com cobrará da seguinte forma:

a) R$ 99,90 mensais pela contratação do Site Gerenciável.
b) De acordo com opções personalizadas escolhidas pelo cliente, poderão haver cobrança de valores adicionais, dependendo de cada item contratado ou do perfil do site, a lista de itens faturáveis está à disposição através do link: www.templatesitepronto.com/servicos-adicionais

2.2 Não está incluso em nenhuma das opções de contrato, modificações estruturais não disponíveis no layout padrão do Website Gerenciável.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS FORMAS E PRAZOS DE PAGAMENTO

3.1 O pagamento deverá ser efetuado através das opções existentes no e-mail de Envio de Fatura. Este e-mail será disparado ao e-mail único de cadastro do CLIENTE em no mínimo 7 (sete) dias antes de cada data de vencimento.

3.2 O atraso no pagamento gera multa de 2% sobre o valor da fatura, sendo que após 7 (sete) dias de atraso, leva a suspensão do WEBSITE até o efetivo pagamento da(s) fatura(s) atrasada(s).

CLÁUSULA QUARTA: DA RESPONSABILIDADE DA TEMPLATESITEPRONTO.COM

4.1 No desenvolvimento do WEBSITE em plataforma PRÓPRIA a templatesitepronto.com realizará as seguintes ações: a) hospedagem do domínio do CLIENTE; b) criação das contas de emails; c) instalação do Website Gerenciável e layout padrão; d) personalização do tema de acordo com a opção contratada pelo CLIENTE; e) utilização dos recursos oferecidos pelo tema; f) instalar atualizações de segurança e de novos recursos na plataforma Website Gerenciável.

4.2 Por razões de segurança, o CLIENTE em hipótese alguma terá o direito de acesso ao FTP ou ao código fonte dos arquivos do WEBSITE ou do Painel de Hospedagem. O CLIENTE poderá gerenciar o conteúdo do WEBSITE através de usuário e senha disponibilizado pela templatesitepronto.com.

A templatesitepronto.com não se responsabiliza:

4.3 Pelo mau funcionamento do serviço de terceiros (como integração e funcionamento das redes sociais, funcionamento de aplicativos, compatibilidade entre navegadores de internet, ferramentas de busca ou outros) que gere qualquer tipo de perda ou a falta de disponibilidade do WEBSITE contratado.

4.4 Pelos danos que o CLIENTE venha a sofrer decorrente de mau funcionamento de sua própria conexão ou mau uso da internet ou problemas com sua rede internet.

4.5 Por perdas indiretas que o CLIENTE venha a ter por eventuais falhas no WEBSITE.

4.6 Por eventuais mudanças nas diretrizes do WEBSITE, layout padrão ou personalizado, reservando-se no direito de alterar os recursos, textos ou imagens do WEBSITE caso seja necessário para cumprir referidas diretrizes. O cliente será comunicado previamente através dos e-mails informados em seu cadastro.

4.7 Pela configuração e estabilidade do URL personalizado do CLIENTE caso o mesmo esteja hospedado em outra empresa.

4.8 Pela manutenção do conteúdo do WEBSITE, o CLIENTE poderá fazer a manutenção. A atualização de conteúdo, quando solicitados para templatesitepronto.com, deverá ser tratado através de orçamento adicional.

4.9 Não é da responsabilidade da templatesitepronto.com que o WEBSITE seja publicado nos mecanismos de busca, cada vez que uma palavra de busca for utilizada, bem como não de que o WEBSITE esteja sempre visível quando buscado, tendo em vista que eles são exibidos de forma parametrizada pelos próprios buscadores.

CLÁUSULA QUINTA: DA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

5.1 Responder o questionário que é enviado pela templatesitepronto.com, logo após o primeiro pagamento, ao e-mail de cadastro do CLIENTE, sem o qual o serviço não poderá ser desenvolvido.

5.2 Efetuar o pagamento do Serviço de Locação de Website Gerenciável no prazo do vencimento para que o WEBSITE permaneça no ar e para que a reputação do WEBSITE seja mantida pelos mecanismos de busca.

5.3 O CLIENTE será responsável pelo conteúdo do WEBSITE. A templatesitepronto.com não se responsabiliza se o conteúdo do WEBSITE for ilegal ou se transgredir direitos de terceiros.

5.4 Efetuar o pagamento da taxa anual de registro de domínio caso ele possua um URL personalizado.

5.5 Enviar para templatesitepronto.com os conteúdos necessários para colocar o WEBSITE no ar, juntamente com o questionário respondido que é enviado após efetuar o primeiro pagamento.

5.6 Caso o CLIENTE atrase o envio dos materiais iniciais, a templatesitepronto.com terá o direito de manter o conteúdo de demonstração dando por finalizado o desenvolvimento.

5.7 O conteúdo das informações para inclusão no WEBSITE é de responsabilidade do CLIENTE, sendo este responsável pelo fornecimento e correção de textos e imagens tratadas em arquivos editáveis e por todas as responsabilidades relativas a direitos autorais e demais implicações legais na divulgação dos mesmos.

CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DE ENTREGA

6.1. Após o pagamento inicial, bem como do retorno do CLIENTE com o questionário preenchido corretamente e com os conteúdos iniciais, a templatesitepronto.com terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para desenvolver o layout do serviço contratado. Após a entrega do layout, o cliente solicitará ajustes, a quantidade pode estender o prazo. O cliente deverá manter o pagamento mensal em dia, mesmo em caso de extensão do prazo.

6.2. Será acrescido na mensalidade um valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais mensais, até que o projeto seja colocado no ar. O cliente poderá solicitar o cancelamento desta cobrança adicional se desejar, tendo que somente entrar em contato com a templatesitepronto.com, solicitando que seu site seja publicado.

CLÁUSULA SÉTIMA: DO PRAZO DO CONTRATO

7.1. O presente contrato entra em vigor na data da contratação do Serviço de Website Gerenciável e vigorará por prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente pelo mesmo período ou por tempo indeterminado.

7.2 Na hipótese de desinteresse na prorrogação do contrato, a Parte deverá comunicar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do contrato.

CLÁUSULA OITAVA: DA RESCISÃO

8.1. Fica facultada às PARTES a rescisão unilateral, a qualquer tempo, do presente instrumento, bastando para tanto, que a parte interessada notifique por e-mail (contato@templatesitepronto.com), com 30 (trinta) dias de antecedência, devendo o CLIENTE efetuar o pagamento dos valores devidos, se houver, pelos serviços prestados até a data de sua rescisão.

8.2 Em caso de rescisão por parte do CLIENTE antes dos primeiros 12 (doze) meses de vigência do presente contrato, no prazo acima estipulado, deverá informar à templatesitepronto.com via e-mail (contato@templatesitepronto.com), não gerando qualquer multa ou mora.

8.3. Na hipótese de rescisão contratual, não ocorrerá a devolução de qualquer valor por parte da (contato@templatesitepronto.com).

8.4. Caso necessite, o CLIENTE deverá efetuar cópia manual dos conteúdos do WEBSITE, pois na efetivação da rescisão, o WEBSITE será apagado dos servidores sem possibilidade de restauração de backup.

CLÁUSULA NONA: DOS DIREITOS AUTORAIS

9.1. Todos os layouts, diagramações, recursos e demais ferramentas que foram elaborados pela templatesitepronto.com para o cumprimento do serviço contratado são de propriedade da templatesitepronto.com ou de TERCEIROS, reservando-se a eles os direitos autorais, não podendo estes materiais serem copiados, reproduzidos, mudados, utilizados ou disponibilizados para terceiros, em todo ou em parte, sem sua expressa autorização, sob pena de multa e indenização prevista na Lei n. 9610/98, que dispõe sobre os Direitos Autorais.

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. No caso de alteração destes termos e/ou valores, será enviado ao e-mail de cadastro do CLIENTE, informando os novos termos para aceitação. A não contestação dos novos termos dentro de um prazo de 30 (trinta) dias a partir de seu recebimento acarretará sua aceitação por completo.

10.2. A templatesitepronto.com irá assinar no rodapé do WEBSITE a título de informação de créditos de desenvolvimento.

10.3. O prazo mínimo entre a contratação de troca completa do layout é de 12 meses a contar da publicação do layout anterior no ar.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO FORO

11.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para dirimir as dúvidas e litígios resultantes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se constituir.